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Política de privacidade

INFORMAÇÕES LEGAIS

Política de privacidade e de cookies

Política de privacidade do website amw.pl e da loja online sklep.amw.pl

Preocupamo-nos com a sua privacidade e esforçamo-nos para que o tratamento dos seus dados pessoais, que efetuamos pelo facto de utilizar o nosso website amw.pl ou a loja online sklep.amw.pl, garanta a sua proteção e decorra em conformidade com a legislação aplicável, em especial com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD). Na presente Política de privacidade explicamos-lhe todas as questões relevantes relacionadas com esse tratamento, bem como os direitos que lhe assistem a esse respeito.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a AMW Nawrot spółka komandytowa (sociedade em comandita), ul. Ułanów 1, 42-625 Pyrzowice, Polónia, tel.: +48 32 284 50 17, e-mail: amw@amw.pl, inscrita no registo de empresários do Registo Judicial Nacional (KRS) pelo Tribunal Distrital de Gliwice, X Secção Comercial, sob o número KRS: 0000950373, NIP (número de identificação fiscal): 6452299087, REGON: 278039825.

Como obtemos os seus dados pessoais?

Obtemos os seus dados pessoais diretamente junto de si.

Que dados pessoais tratamos?

Em todos os casos tratamos dados pessoais comuns, sendo que:

  • se criar e mantiver uma conta na nossa loja online, tratamos os seus dados de contacto, concretamente o endereço de e-mail e, eventualmente, outros dados que preencha na sua conta,
  • se nos contactar através de um dos nossos endereços de e-mail ou do formulário de contacto disponível no nosso website, tratamos os seus dados de contacto (endereço de e-mail) e, se utilizar o formulário, também o seu nome e apelido,
  • se fizer uma encomenda de produtos ou serviços disponíveis na nossa loja online, tratamos os seus dados de identificação, de contacto e de faturação (nome e apelido, número de telefone, endereço de e-mail, morada, morada de entrega e número de conta bancária) e, se exercer uma atividade empresarial, também o NIF e a denominação da empresa,
  • se apresentar uma reclamação ou devolver produtos comprados, tratamos os seus dados de identificação, de contacto e de faturação,
  • se subscrever a newsletter, tratamos o seu endereço de e-mail.

Se nos transmitir categorias especiais de dados pessoais ou dados relativos a condenações penais e infrações, eliminamo-los ou anonimizamo-los sempre de forma a impossibilitar a sua leitura.

Para que finalidades e com que fundamentos tratamos os seus dados pessoais?

Consoante a forma como utiliza o nosso website e a loja online, tratamos os seus dados pessoais para: disponibilizar-lhe os conteúdos e as funcionalidades do website (execução de contrato — art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), gerir a sua conta na loja online (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), responder aos seus pedidos e mensagens (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), executar encomendas (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), tratar reclamações e devoluções (obrigação jurídica — art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD), efetuar a faturação e a contabilidade (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD), realizar análises e estatísticas de vendas e o marketing dos nossos próprios produtos (o nosso interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), enviar a newsletter (o seu consentimento — art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) e para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

É obrigatório fornecer-nos os seus dados pessoais?

O fornecimento dos dados pessoais na medida necessária para criar e gerir uma conta, contactar-nos, fazer uma encomenda ou apresentar uma reclamação é necessário para realizar essas ações — sem eles, não poderemos executá-las. O fornecimento dos restantes dados é totalmente voluntário.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Zelamos pela confidencialidade dos seus dados. Podemos partilhá-los com:

  • entidades que nos prestam serviços — fornecedores de soluções informáticas, operadores de pagamentos eletrónicos, empresas de transporte e entregas, entidades de gestão de resíduos,
  • entidades da administração pública,
  • pessoas indicadas por si como destinatárias dos produtos ou serviços encomendados.

A partilha de dados com destinatários externos ocorre sempre com base em disposições legais e, no caso das entidades que nos prestam serviços, também com base em contratos de subcontratação do tratamento de dados.

Os seus dados são transferidos para países terceiros?

Por regra, não transferimos os seus dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu nem para organizações internacionais. A exceção é o contacto através do WhatsApp — consulte os pormenores na secção “Contacto via WhatsApp e janela de contacto”. Caso isto venha a mudar, informá-lo-emos com a devida antecedência.

Durante quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

  • na medida decorrente da legislação fiscal e contabilística — durante 5 anos a contar do final do ano civil em que terminou o prazo de pagamento do imposto ou em que foi liquidada a transação,
  • na medida decorrente dos nossos interesses legítimos — enquanto esses interesses existirem, mas nunca por menos de 2 anos,
  • na medida decorrente do seu consentimento — até à retirada do mesmo.

Que direitos lhe assistem?

Relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de: solicitar o acesso aos dados, solicitar a sua retificação, solicitar o seu apagamento, solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, à portabilidade dos dados, retirar o consentimento a qualquer momento e apresentar reclamação ao Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (UODO, a autoridade de controlo polaca). Antes de se dirigir à autoridade de controlo, convidamo-lo a contactar-nos — teremos todo o gosto em esclarecer quaisquer dúvidas.

Decisões individuais automatizadas e definição de perfis

No tratamento dos seus dados pessoais não ocorrem decisões automatizadas nem definição de perfis.

Contacto via WhatsApp e janela de contacto

No website existe uma janela de contacto com os botões “WhatsApp”, “Ligar” e “E-mail”. A janela em si não carrega scripts nem cookies de fornecedores externos e não transmite os seus dados a ninguém — são simples ligações que só funcionam depois de clicar.

Se escolher o WhatsApp, será redirecionado para a aplicação ou para o website do WhatsApp, e a conversa decorrerá através desse serviço. Nesse caso, tratamos o seu número de telefone, o nome de perfil e o conteúdo das mensagens e dos ficheiros enviados — para responder ao pedido e, eventualmente, preparar uma proposta (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD). Conservamos os dados durante o tempo necessário para tratar o pedido e, posteriormente, até ao termo do prazo de prescrição de eventuais pretensões.

O fornecedor do serviço é a WhatsApp Ireland Limited, que trata os dados também como responsável pelo tratamento autónomo, nos termos descritos na sua própria política de privacidade (whatsapp.com/legal). No âmbito da utilização deste serviço, os dados podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, incluindo os EUA — com base na decisão da Comissão Europeia relativa ao EU-US Data Privacy Framework ou em cláusulas contratuais-tipo. A utilização do WhatsApp é voluntária — pode sempre contactar-nos por telefone ou por e-mail.

Lembrete de regeneração

Se, na página do lembrete de regeneração, deixar o seu nome e número de telefone ou endereço de e-mail, tratamos esses dados juntamente com a data da regeneração, o prazo escolhido e a descrição opcional dos produtos, para o contactarmos cerca de 2 semanas antes da data da regeneração seguinte. O fundamento do tratamento é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Pode retirá-lo a qualquer momento, escrevendo para amw@amw.pl. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

Conservamos os dados até à retirada do consentimento e, no máximo, durante 6 meses após a data da regeneração – depois disso, são eliminados automaticamente. Só os colaboradores autorizados da AMW Nawrot têm acesso a eles. Para planear o contacto, podemos utilizar um calendário empresarial (p. ex., Google ou Microsoft), cujo fornecedor trata os dados em nosso nome. O lembrete que adicionar por si ao calendário do seu telemóvel fica guardado apenas no seu dispositivo ou na sua conta – não recebemos esses dados.

Cookies e tecnologias semelhantes

No nosso website amw.pl e na loja online sklep.amw.pl utilizamos cookies — pequenos ficheiros de texto que permitem reconhecer o seu dispositivo e memorizar as suas definições, e que garantem o correto funcionamento do website. Dividimo-los em essenciais, analíticos e funcionais e, quanto ao período de conservação, em persistentes e de sessão.

Em amw.pl utilizamos os cookies de que o site necessita para funcionar: a confirmação da sua escolha relativa aos cookies (essenciais, 12 meses) e a versão de idioma escolhida (funcionais, 12 meses). Apenas se der o seu consentimento aos cookies analíticos são também instalados os cookies do Google Analytics (_ga, _ga_*), que são conservados durante um período máximo de 2 anos.

Na loja online sklep.amw.pl utilizamos ainda cookies relativos à sessão do navegador, aos produtos vistos recentemente, às avaliações publicadas, aos dados de autenticação e ao conteúdo do carrinho.

Pode, a qualquer momento, eliminar os cookies ou desativá-los nas definições do seu navegador. Isso pode, no entanto, limitar a disponibilidade de algumas funcionalidades do nosso website e da loja.

Em amw.pl utilizamos o Google Analytics 4 (Google Ireland Limited) para compreender a forma como os visitantes utilizam o website — por exemplo, que páginas consultam e de que país provêm. Esta ferramenta só é ativada depois de dar o seu consentimento aos cookies analíticos (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD); sem o seu consentimento, não é instalado qualquer cookie analítico. A Google pode tratar os dados em servidores situados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos EUA — com base na decisão da Comissão Europeia relativa ao EU-US Data Privacy Framework. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através de “Definições de cookies”, no rodapé do website. Não utilizamos ferramentas de marketing. Para proteger o formulário de contacto contra spam, utilizamos o Google reCAPTCHA (Google Ireland Limited); as informações recolhidas são utilizadas apenas para esse fim.

Contacto em matéria de proteção de dados

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos por escrito para: AMW Nawrot spółka komandytowa, ul. Ułanów 1, 42-625 Pyrzowice, Polónia, com a menção “Proteção de Dados Pessoais”, ou por via eletrónica para o endereço: odo@amw.pl.

Disposições finais

Aplicamos medidas técnicas e organizativas que protegem os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a danificação ou a perda. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo da presente Política de privacidade — informaremos sobre alterações relevantes no nosso website.